A 23 de maio de 1951, o Grão-Mestre Geral, Joaquim Rodrigues Neves, sancionava, através do Decreto nº 1.641, a nova Constituição do Grande Oriente do Brasil, pela qual passava, como dizia o decreto, "a reger-se a Maçonaria Simbólica Brasileira". E isso porque a reforma --- que é o que realmente foi feito, em 1951 --- da Constituição de 1938 fazia com que o Grande Oriente do Brasil voltasse a ser uma Obediência estritamente simbólica, separando-se das Oficinas Chefes de Rito, entre as quais a principal era o Supremo Conselho do Rito Escocês Antigo e Aceito.
O artigo 25 dessa nova Constituição era claro --- e bem diferente do texto constitucional anterior (1) --- ao afirmar:
"As Oficinas regidas por esta Constituição e pelas Leis, Regulamento Geral e Regimentos particulares dela derivados, formam entre si uma Federação que, sob a denominação de Grande Oriente do Brasil, constitui a Maçonaria Brasileira, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Capital da República dos Estados Unidos do Brasil, maçonicamente denominada Poder Central, sendo a suprema e exclusiva autoridade simbólica da Ordem Maçônica no Brasil".
No artigo 70, são asseguradas as relações com as Oficinas Chefes de Rito, ressalvando, porém, a exclusiva autoridade do Grande Oriente do Brasil sobre os graus simbólicos:
"O Grande Oriente do Brasil, considerada Maçonaria Brasileira, Potência Simbólica universalmente reconhecida, considera as Grandes Oficinas Litúrgicas, que funcionam no Palácio Maçônico, como reguladoras dos ritoa praticados no Grande Oriente ; com elas mantem relações da mais estreita amizade e tratados de reconhecimento, mas não divide com elas o Governo dos três primeiros graus, baseados na lenda de Hiram, que exerce na mais completa independência em toda a sua vasta jurisdição".
Cessavam, portanto, a partir dessa Carta Magna, não só a esdrúxula e irregular mistura do simbolismo com os Altos Graus (2) --- que propiciavam, em Loja Simbólica, o uso de paramentos desses graus e a aposição do grau em livro de presenças --- como, também, os inconcebíveis privilégios de que gozavam os portadores de Altos Graus nas Lojas Simbólicas, como, por exemplo, honras protocolares equivalentes às de autoridades do simbolismo e entrega do malhete, pelo Venerável Mestre a qualquer obreiro colado --- no caso do Rito Escocês Antigo e Aceito --- no 18º grau, ou superior, o que é absolutamente irregular, perante os princípios maçônicos universais.
A partir daí deixava, legalmente, o Grão--Mestre, de exercer, cumulativamente, os cargos de presidente das Oficinas Chefes de Rito, como acontecia anteriormente (sendo o REAA o mais difundido, o Grão-Mestre tinha o título de Soberano Grande Comendador Grão-Mestre).
Em função disso, o Grão-Mestre Joaquim Rodrigues Neves licenciou-se do cargo, assumindo o de Soberano Grande Comendador e entregando-o ao Grão-Mestre Adjunto, José Marcelo Moreira, que havia sido eleito a 20 de fevereiro de 1948.
Notas
1. O texto anterior, de 1938, inserido no artigo 26, era:
"As Lojas ou Oficinas, regidas por esta Constituição e pelas Leis, Regulamento Geral e Regimentos particulares dela derivados, formam entre si uma Federação, sob o título de --- Grande Oriente do Brasil ---- o qual, com o Supremo Conselho, que lhe é unido, constitui a Maçonaria Brasileira, cuja sede e foro são na cidade do Rio de Janeiro, maçonicamente denominada --- Poder Central".
2. Tem sido muito usado, através dos tempos, no Brasil, o termo "filosofismo", para designar o universo, ou sistema dos Altos Graus, por analogia com simbolismo, vocábulo que designa o sistema formado pelas Lojas Simbólicas, sob a jurisdição de um Grão-Mestre. Esse termo, todavia, deve ser evitado, pois "filosofismo", no idioma vernáculo, significa falsa filosofia, mania de filosofar. Como termo pejorativo, ou depreciativo, é, portanto, inadequado o seu uso em Maçonaria.
José Castellani